Em se tratando de pareceres jurídicos emitidos no curso de processos que envolvem contratação pública, a questão pertinente à responsabilidade do parecerista é uma das mais inquietantes, sobretudo quanto aos…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “O PCC se converteu em uma holding financeira criminosa” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência…
De acordo com o princípio do poluidor-pagador e o dever de reparação integral, as empresas responsáveis pelo rompimento da barragem do Fundão, Integral Engenharia Ltda., Samarco Mineração S.A. e BHP…
A greve, independentemente do tratamento legal que lhe dê cada país é, antes de tudo, um fato social, porque decorre da manifestação de vontade dos trabalhadores interessados em fazer uso…
Breno Esaki/Agência Saúde DF Audiência abordará também importância da doação de órgãos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (11)…
Depositphotos Terceirização na saúde gera alta rotatividade de funcionários A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira (10), audiência pública para discutir os impactos da terceirização…
Depositphotos Regulamentação busca garantir segurança e eficácia nos procedimentos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (11), o Projeto de Lei 2717/19, que reconhece a…
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Deputados querem aperfeiçoar o texto da PEC da Segurança Pública A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25)…
Depositphotos Relator do projeto afirma que medida valoriza os professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (12), audiência pública para discutir a isenção do…
O artigo 502 do Código de Processo Civil estabelece que a coisa julgada material como autoridade que torna imutável e indiscutível uma decisão de mérito que não é mais passível…