Em mais de uma oportunidade, escrevemos, nesta mesma coluna, sobre a utilização da fundamentação per relationem em matéria de licitações e contratos, usualmente na defesa da tese de que a…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Merlong Solano é o relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação com emenda A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do…
A substituição tributária para frente, como praticada no Brasil, nunca combinou com a natureza de um verdadeiro IVA. Ela rompe o princípio da neutralidade fiscal, gera cumulatividade e interfere em…
O Ministério Público do Espírito Santo publicou o edital do 28º concurso para promotor de Justiça substituto, com cinco vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. O concurso é…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3390/23, do deputado…
"Narcos"/Reprodução Circula pela internet há alguns anos uma entrevista do presidente Lula a fazer troça de si mesmo pelo mau uso de dados em discursos. Ele conta sobre uma mesa…
Em meio ao debate mundial sobre a regulação do trabalho por aplicativos, a Corte de Cassação Francesa, órgão jurisdicional máximo do país, recentemente contribuiu com decisão que tem potencial para…
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) amplia sua presença em São Paulo e inaugura sua nova unidade na região da Avenida Faria Lima. DivulgaçãoTrata-se de um espaço…
O seguro-garantia judicial é uma modalidade de garantia do Juízo utilizada como alternativa ao depósito judicial, à penhora e à fiança bancária. A adoção desta modalidade de garantia tem crescido…