Importações

​A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a operadora do plano de saúde é obrigada a cobrir medicamento de uso domiciliar incluído no rol da Agência Nacional…

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um assessor técnico da seleção brasileira e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de 1977 a…

Paula Fróes/Governo da Bahia Reforma tributária criou regime específico para tributar clubes de futebol O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)…

Depositphotos O TDAH é um distúrbio neurológico que pode dificultar a aprendizagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (6) audiência pública sobre o tratamento de…

Depositphotos Juiz pode declinar da competência para julgar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.879/24, que estabelece que a escolha do foro (tribunal) da…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso foi quem pediu o debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (6) audiência pública sobre a criação…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão: regulamentação definirá percentual do Pronampe a ser reservado a esse público A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

Semana passada, em sessão conjunta, o Congresso aprovou um projeto de lei que autoriza o remanejamento de R$ 2,9 bilhões para recompor emendas de comissão antes bloqueadas. Esses recursos saem…

Bruno Itan Policiais enfrentam pressões diárias que aumentam risco de distúrbios psíquicos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (5) para avaliar a saúde mental…

Marco Nascimento/Agência Pará Selos serão concedidos a produtores e cooperativas que respeitarem leis ambientais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.877/24, que…