O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o ingresso de novos alunos nas instituições de educação superior municipais (Imes) que atuam de forma onerosa (cobrando mensalidades) e fora…
Analisamos comportamentos a todo instante. No processo judicial, a apreciação do comportamento das partes, por parte do julgador, é inevitável. Contudo, além dessa avaliação, o magistrado poderá utilizá-la como meio…
É dever do Estado garantir o direito fundamental dos cidadãos à saúde, conforme o artigo 196 da Constituição Federal. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosana Valle: prazos longos nos depósitos geram dívidas que impedem recuperação do veículo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
Divulgação / Agência Senado Mestre Vieira, pioneiro da guitarrada do Pará O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.192/25, que reconhece a guitarrada, gênero musical do Pará,…
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, disse durante a abertura da 6ª Sessão Ordinária do CSJT,…
A questão que move este artigo é direta: se hoje existe lei expressa determinando a concessão de liminar em Habeas Corpus quando manifestamente cabível, como ainda se pode sustentar a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico…
Agência Senado O advogado Manoel Mattos, morto em 2009 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.194/25, que inclui Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas…
O fato de o ex-marido manter o pagamento de pensão alimentícia por 25 anos, mesmo sem estar obrigado, cria para a ex-mulher a legítima expectativa de seguir contando com essa…