Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei do Executivo que aumenta as penas pela…
A multiplicidade de autores que fazem jus a indenização por dano moral pela morte de uma mulher, em decorrência de falha no atendimento público de saúde, motivou a 2ª Câmara…
Os honorários sucumbenciais devem ser pagos pela parte derrotada na ação ainda que a sentença seja anulada. Com esse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…
Depositphotos O PNE busca melhorar a qualidade do ensino no país A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 reúne-se nesta terça-feira…
A holding familiar, objeto de grande debate e utilização atual, é um notório, legítimo e importante instrumento de planejamento sucessório, contudo, em certas situações, pode se transformar em mecanismo de…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 291/21, de Guarujá (SP), que estabelecem taxa para autorização de entrada de…
É sabido que a advocacia costumeiramente sofre muitos ataques e objeções. Talvez pela sua ancestralidade e por fazer parte de uma das chamadas profissões imperiais; talvez por deter uma linguagem…
Quando do surgimento do novo Código de Processo Civil, que entrou em vigência em março de 2016, o debate jurídico sobre a efetividade do processo de execução estava centrado na…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (10/11) a anulação de provas da finada “lava jato” contra a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia Alarcón. Toffoli atendeu…
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) que condenou um hospital a indenizar,…