A administração tributária tem buscado mecanismos para analisar os diversos comportamentos do contribuinte a fim de desvendar os meios de sonegação e obter o recolhimento do tributo devido. Dentre esses,…
O Supremo Tribunal Federal promoveu, nesta segunda-feira (10/11), uma reunião para discutir ações conjuntas de enfrentamento do crime organizado e estratégias de cooperação entre instituições. O encontro foi conduzido pelo…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Igor Dias Delecrode é acusado de desenvolver programa para fraudar biometria no INSS Mais um depoente compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a sentença que considerou que não ficou não configurada a dispensa discriminatória de um trabalhador que havia…
Tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação que discute se o recreio escolar deve integrar a jornada de trabalho dos professores e, assim, ser remunerado pelas escolas e universidades. O…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, inaugurou uma terceira corrente no julgamento em que o Plenário discute se o Ministério Público pode promover a liquidação coletiva de sentenças…
Pela falta de atividade econômica que mantivesse a operação do conglomerado, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (10/11), a convolação da recuperação judicial do Grupo…
A coisa julgada, no novo regime inaugurado pelo Supremo Tribunal Federal, e a escultura inacabada de Auguste Rodin compartilham um mesmo paradoxo: a não definitividade como traço essencial, embora com…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir o que acontece com a execução fiscal e a dívida tributária quando o contribuinte devedor morre antes de ser citado.…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o…