Dubai vai receber o Fórum Jurídico da Nova Economia Brics+ em novembro
A cidade de Dubai, nos Emirados Árabes, vai sediar o Fórum Jurídico da Nova Economia Brics+ 2025, marcado para começar no dia 13 de novembro. O evento é uma parte…
A missão do Direito diante da tempestade: palavras de Francisco
“A paz é possível, não me cansarei de repeti-la. E é a condição fundamental para o respeito aos direitos de cada pessoa e para o desenvolvimento integral de cada povo.”…
TJ-RJ ordena inclusão de viúva como beneficiária em fundo de pensão
O artigo 5º do regulamento do plano de benefícios da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (Refer) define como beneficiário o cônjuge do participante, o seu companheiro dependente e os…
Comissão aprova correção anual de orçamento das universidades federais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Uczai: instituições federais enfrentam problema do subfinanciamento A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 760/25, da deputada Dandara (PT-MG),…
Câmara debate importância do Farmácia Popular para idosos
GettyImages Economia gerada com o farmácia popular faz diferença para idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública…
Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta terça
GettyImages Estimativa é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados O relatório da Medida Provisória (MP) 1300/25, que moderniza o setor elétrico, será votado nesta terça-feira (2), às 14h30, pela…
Comissão aprova regime prioritário para instalação de antenas em áreas rurais e vulneráveis
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Albuquerque: "Essas regiões são as mais desassistidas na cobertura dos serviços de telecomunicações" A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Comissão de Educação discute quitação de parcelas do Fies para estudantes adimplentes
GettyImages Ideia é conceder o mesmo desconto para quem paga em dia e quem está com dívidas atrasadas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3),…
Comissão aprova incentivo fiscal para academias que reservarem vagas a idosos de baixa renda
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil considerou meritória a promoção do envelhecimento ativo A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede…
Comissão aprova projeto que inclui como princípio do SUS o combate à violência contra enfermeiros
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Orgânica…