Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredinho: 55% das mães brasileiras são solteiras, viúvas ou divorciadas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede licença de…
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Debate abordará papel das guardas municipais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), seminário sobre o reconhecimento do papel da…
Cláudio Neves/Portos do Paraná Proposta em análise altera a atual lei sobre portos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório para setor portuário brasileiro…
Com o estado atual da economia e da tecnologia, seria anacrônico interpretar que apenas bens corpóreos, como máquinas e imóveis, sejam considerados de capital essencial para empresas em recuperação judicial.…
Atendendo a um convite da ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro), instituição presidida por Betina Trieger Grupenmacher, e que tem em Gustavo Brigagão um de seus ícones, participei de um…
O volume de processos em tramitação nos tribunais brasileiros é muito grande e precisa ser racionalizado, o que, em última análise, torna inevitável o aumento do número de magistrados. Essa…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2269/24, que…
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Proposta pretende acabar com a exigência de preparo em autoescola A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (2), o…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: objetivo é proteger inquilino e promover comunicação transparente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto para determinar que o…
GettyImages Será debatido tratado sobre redução do uso de plástico A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (2), debate sobre a Conferência das Nações Unidas…