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Importações

Deputados discutem papel de empresas negras e indígenas em ações afirmativas

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Deputada quer que ações afirmativas contemplem também agentes econômicos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre a inclusão de empresas comprometidas…

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Financiamento do Samu é tema de audiência nesta quarta-feira

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Breno Esaki/Agência Brasília Falta de recursos leva à redução da frota disponível e a atrasos no atendimento A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), uma…

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Reforma tributária pode tributar integralização e devolução de capital com bens

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A reforma tributária do consumo, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, trouxe mudanças relevantes no tratamento tributário das operações de aumento e redução…

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STF confirma que tese sobre medicamentos vale para qualquer ação em curso

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal esclareceu que é possível aplicar a qualquer processo atualmente em curso os critérios definidos no último ano pela corte sobre os casos excepcionais em…

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Hugo Motta: produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Motta: estamos à frente na transição energética, temos que aproveitar essa vantagem O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa tem…

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Trabalhador que deu causa desnecessária à perícia deve pagar perito

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A 3ª Turma do TRT-3 acolheu o recurso de uma empresa de tintas para atribuir a um ex-empregado o pagamento dos honorários de perícia contábil. Ele deu causa desnecessária à…

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Trump processa o Prêmio Pulitzer de Jornalismo por difamação

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O Tribunal Superior da Flórida decidiu que o presidente Donald Trump pode ir em frente com seu processo contra o Conselho do Prêmio Pulitzer de Jornalismo por difamação. O tribunal…

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Comissão discute ações contra infiltração do crime organizado na economia

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Deputado alerta que crime organizado avança na economia A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (2), projeto de lei com medidas para combater a…

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Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredinho: 55% das mães brasileiras são solteiras, viúvas ou divorciadas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede licença de…

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Comissão debate o papel da polícia municipal no Sistema de Segurança Pública Brasileiro

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Debate abordará papel das guardas municipais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), seminário sobre o reconhecimento do papel da…

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