Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pollon: a criação da Força Nacional desmoraliza as polícias estaduais O Projeto de Decreto Legislativo 328/24 suspende os efeitos do decreto presidencial que criou,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende às vítimas…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22, do Senado, que estabelece normas gerais sobre processo…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Francischini, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que promove…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que prevê a criação de delegacias…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece normas gerais sobre processo administrativo tributário, fixando limites para multas e descontos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto da senadora Dorinha Seabra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.255/25, que amplia os programas…
Configura inércia qualificada a conduta da operadora de planos de saúde que, depois do trânsito em julgado de processo do qual saiu vitoriosa, deixa de emitir os boletos com as…