Depositphotos Biometria desde o nascimento pode prevenir raptos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública para debater…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: feminicídio impacta emocionalmente crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o…
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A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Botafogo de Futebol e Regatas contra decisão que invalidou o contrato de imagem do técnico Vagner Mancini. Por…
O comércio internacional está vivenciando um período de muitas mudanças, incertezas e grandes desafios. O período pós-Segunda Guerra Mundial, dos acordos de Bretton Woods e da assinatura do Gatt, em…
Repercutiu no meio jurídico mais uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. Desta feita, não relacionada ao caso Bolsonaro, mas sobre o compartilhamento de dados entre autoridades persecutórias — polícia…
Às vésperas do 37º aniversário da Constituição de 1988, o Senado tem diante de si, mais uma vez, a oportunidade e o dever histórico de aprimorar a governança fiscal do…
A intimação de ofício da Defensoria Pública para prestar assistência a vítimas de violência doméstica é regular e está de acordo suas funções constitucionais e legais. Com isso, a 5ª…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Moraes é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar…