A pejotização designa a substituição do emprego formal por contratações via pessoa jurídica. Na maioria dos casos, prevalece um discurso de autonomia e empreendedorismo que, na prática, esconde relações de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta atletas olímpicos e paralímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite (segundo à esq.) e Hugo Motta buscam consenso para votar amanhã O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do projeto…
Sem indícios mínimos da prática de crime ou prévia investigação, a polícia não tem justa causa para entrar na casa de alguém sem autorização judicial, o que torna as provas…
O Brasil passou por várias propostas de alteração nas regras de tributação de pessoas físicas na última década, especialmente em relação a lucros e dividendos. Essa expectativa será alcançada em…
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil pediu, nesta terça-feira (11/11), ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e ao secretário de Segurança Pública do estado,…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, e a Semana de…