O caso Bolsonaro não é lawfare
No dia 22 de agosto de 2025, Jair Bolsonaro, por intermédio de seus advogados, apresentou uma petição ao ministro Alexandre de Moraes na qual se diz vítima de lawfare. Eis suas…
Por cerceamento de defesa, STJ anula ação por morte de ex-ministro do TSE
Por cerceamento de defesa, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a ação penal que levou à condenação da arquiteta Adriana Villela pelo assassinato de seus pais —…
Julgamento de Bolsonaro domina debates no Plenário da Câmara
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro domina os debates de hoje no Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares da base governista…
Permutas com incorporadoras: o que diz a Cosit 89/2025 e por que não inaugura um regime mais gravoso
A recente publicação da Solução de Consulta Cosit nº 89/2025, pela Receita Federal, reacendeu o debate em torno da tributação das operações de permuta de terrenos por unidades futuras em…
Polícia Civil do RS investiga fraude milionária contra plano de saúde
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul começou a cumprir, na manhã desta quinta-feira (2/9), 25 mandados de busca e apreensão no estado, Santa Catarina, São Paulo, Rio de…
Prescrição começa quando vítima descobre que foi funcionário fantasma, diz STJ
A prescrição para cobrar indenização pelo uso indevido de nome como funcionário fantasma começa quando a vítima descobre que foi falsamente registrada como ocupante de cargo público. A conclusão é…
CNJ integra restrições e torcedores banidos de estádios serão identificados em todo o país
A partir da última segunda-feira (1º/9), todas as decisões judiciais que proíbem torcedores de frequentar estádios de futebol passam a ser registradas no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões…
Medida provisória libera R$ 30 bi para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA
Cláudio Neves/Portos do Paraná MP socorre setores afetados com o tarifaço A Medida Provisória (MP) 1310/25 destina R$ 30 bilhões ao Plano Brasil Soberano, lançado pelo governo para reduzir os…
Comissão aprova criação de política para repatriar objetos culturais de povos indígenas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Comissão aprova projeto que inclui academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marques: a inclusão das academias é medida justa e necessária, econômica e socialmente A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o…