Importações

A produção antecipada de provas não pode se basear em meras suposições. Este foi o entendimento da 1ª Vara Cível de São Caetano do Sul ao rejeitar pedido de Saul…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto recomendou a aprovação do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: beneficiará quem precisa do uso contínuo de equipamentos elétricos O Projeto de Lei 734/25 amplia os descontos da Tarifa Social de Energia…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

O contribuinte não precisa comprovar que os valores decorrentes do benefício do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram usados na implantação ou expansão do negócio para que…

A Constituição afirma serem patrimônio cultural brasileiro “os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta segunda-feira (10/11), o julgamento sobre o teto da multa isolada pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias. Embora todos os ministros já tivessem…

A decisão judicial que reconhece a falta grave e impõe sanções severas deve estar amparada em elementos concretos e em uma análise que contemple todos os fatos relevantes, o que…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei que cria o marco legal do combate…

O 8º Relatório da Democracia do ano de 2024 do Instituto Variedades da Democracia (V-Dem) do Departamento de Ciência Política da Universidade de Gotemburgo aponta que o mundo está equitativamente…