Comissão debate competências federativas na segurança pública
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o relator da PEC A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25,…
Em seminário na Câmara, ministro do Trabalho diz que é a favor da redução de jornada; assista
YouTube O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manifestou apoio à mudança da jornada de trabalho em discussão na Câmara dos Deputados, defendendo uma melhor distribuição do tempo de trabalho."[Estamos]…
Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay pediu a realização do debate A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (13) para…
Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: há condições de votar o projeto nesta quarta O coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (PL-DF), defende o…
Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
TJ-MS multa mulher que acusou família de reter gato e passaporte
Uma mulher ajuizou ação pleiteando indenização por danos morais por uma suposta retenção de seu passaporte italiano por parte dos familiares. No processo, ela também pede para que sua família…
Da ‘América para os americanos’ à ‘América contra os latino-americanos’
Recentíssima matéria publicada pelo jornal The New York Times sobre mais uma denúncia de magistrados federais americanos contra abusos e práticas governamentais que subvertem o primado da lei e da…
Ação de despejo pode incluir encargos locatícios até a condenação, diz STJ
Ao julgar recurso especial em uma ação de despejo, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é possível incluir na condenação todos os encargos locatícios vencidos e…
Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Magalhães: investimentos são fundamentais para a cacauicultura nacional A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Governo defende Cade à frente da regulação do mercado da economia digital
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). A regulação de…