Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que suspende decreto editado pelo governo federal (Decreto 12.341/24) com…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia…
TV Câmara Deputadas participam de painel "Mulheres pela Adaptação Climática" Parlamentares destacam projetos sobre monitoramento da violência climática contra mulheres, adaptação urbana e criação da Década de Cooperação Parlamentar. Durante…
Para a remição de pena pela conclusão de curso na modalidade a distância, não é necessário que a instituição de ensino seja credenciada especificamente no presídio onde o reeducando está…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 3ª Vara Criminal de Jundiaí que condenou, por estelionato, um fotógrafo que vendeu…
Nesta semana, trataremos dos precedentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) acerca da inclusão ou não da conta de Lucros Acumulados no cálculo dos juros sobre o capital próprio.…
O conceito de restinga como área de preservação permanente (APP) deve ser interpretado de maneira restrita, como prevê o Código Florestal: somente se for fixadora de dunas ou estabilizadora de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 834/25, que…