Importações

Empresas que não fazem parte da lista de credores não têm legitimidade para questionar o plano de pagamento da recuperação judicial. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Empresarial…

A Justiça do Trabalho, desde a sua criação, tem sido um dos pilares da pacificação social no Brasil. Atua onde a vida real pulsa: na relação diária entre capital e…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão Solene do Congresso, no Plenário do Senado O Congresso Nacional fez uma sessão solene para homenagear o governo do Rio de Janeiro e…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para o atendimento…

A União Interparlamentar, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal promovem reunião, nesta sexta-feira (14), com parlamentares de 47 países que participam da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre…

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Isnaldo Bulhões Jr., relator-geral do Orçamento 2026 As 30 comissões permanentes da Câmara finalizaram as votações das suas emendas ao projeto do Orçamento…

Entidades do mercado promovem, nesta quarta-feira (12/11), o Fórum de Finanças Sustentáveis na Casa do Seguro, em Belém (PA), como parte da programação paralela à COP 30. O evento pretende…

Após um longo período de espera, o Banco Central (BC) finalmente publicou as normas que vão regular os serviços de ativos virtuais no Brasil – Resoluções 519, 520 e 521/2025.…

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quarta-feira (12/11), a etapa de sustentações orais das defesas dos réus na Ação Penal 2.696, referente ao chamado Núcleo 3 da…