Câmara inicia sessão de votações; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia, o momento de votações, e analisa…
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da…
Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema…
Sem definir quantidade ínfima para drogas, tese do STJ perde potencial de impacto
A tese vinculante do Superior Tribunal de Justiça sobre a impossibilidade de exasperar a pena-base dos condenados por tráfico de drogas que foram pegos com quantidade ínfima de entorpecentes poderia…
Defesa de general diz que ele tentou ‘demover’ Bolsonaro de golpe
O advogado Andrew Fernandes, que defende na ação penal da tentativa de golpe o general da ativa Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro (PL), disse que o…
STF invalida regras do Amazonas sobre exploração de petróleo e gás
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos da Lei 3.874/2013 do estado do Amazonas que tratavam de arrecadação, fiscalização e participações financeiras ligadas à exploração de recursos minerais e hídricos,…
TJ-SP multa empresa em R$ 247 mil por atraso em entrega de uniformes
Em votação unânime, os desembargadores Paulo Galizia, Marcelo Semer e Antonio Carlos Villen, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, mantiveram multa de R$…
Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir recomendou a aprovação A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4705/24, do deputado Duda…
Plano Brasil Soberano cumpre papel, mas é preciso criar ambiente competitivo
No comércio internacional, muitas vezes, as regras mudam, de uma hora para outra. A imposição de tarifas adicionais a produtos brasileiros pelos Estados Unidos são um exemplo claro disso. Freepik…
Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…