Importações

“A escolha oferecida à autora não foi entre um acordo desvantajoso e um processo judicial justo, mas sim entre um acordo com cláusulas ilegais e a virtual aniquilação corporativa.”  …

Recebo muitas mensagens de leitores da coluna. Vejamos uma que simboliza a angústia contemporânea: “Pensei em comentar o texto no próprio site da revista CONJUR, mas desisti porque fica meu…

O Direito Administrativo brasileiro medeia a autoridade da administração pública e a liberdade dos cidadãos. Maria Sylvia Zanella Di Pietro analisa essa tensão dialética entre autoridade e liberdade, propondo a…

Na primeira semana deste mês, mais precisamente no último dia 5, foram divulgadas as duas notícias inspiradoras da temática abordada neste artigo: (i) segundo dados do IBGE, em 2022 o…

A incompatibilidade entre sistemas eletrônicos não justifica que os autos de um processo deixem de ser encaminhados à Justiça competente. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do…

O estado do Rio de Janeiro deve indenizar as famílias dos mortos na ação policial de 28 de outubro, a não ser que prove que os policiais agiram em legítima…

O ano de 2025 já está quase no final e, justamente neste período, muitas são as dúvidas de trabalhadores e das empresas quando o assunto é o décimo terceiro salário.…

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). A inteligência artificial…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 788/25, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), fortalece as medidas contra assédio moral, sexual…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini é o relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1498/25, do deputado Lindbergh…