Recentemente foi publicado o Marco Regulatório do Fomento à Cultura do Brasil, a Lei nº 14.903/2024, e, pessoalmente, é uma satisfação imensa ver esse projeto de lei, no qual tive…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão de cinco investigados nos autos da PET 12.732, que apura o uso do aparato da Agência Brasileira de…
Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Câmara dos Deputados avaliam que é preciso oferecer informações de forma mais simples e clara…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que propõe a criação de uma…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o autor da proposta O Projeto de Lei 1009/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a exclusão dos incentivos fiscais ou financeiros…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta de emenda à Constituição que reserva 5% dos valores de emendas individuais…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou dois casos de assédio sexual que resultaram em condenações às empresas. Em um deles, chamou a atenção o fato de que…
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (10/7) a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Guimarães: proposta vai viabilizar continuidade da obra da ferrovia Transnordestina A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) pedido urgência para o Projeto de Lei 858/24, que autoriza o Poder…