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Importações

Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

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Superendividamento de idosos preocupa deputados e especialistas; assista

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

YouTube   O superendividamento não afeta apenas quem contrai dívidas. Ele também traz consequências para toda a sociedade, especialmente para a população idosa, alvo frequente de práticas irresponsáveis na oferta…

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Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa é o relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a…

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TST defende regulamentação de motoristas de aplicativos; assista

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

YouTube   No Brasil, cerca de 1,5 milhão de pessoas trabalham em serviços de transporte e entrega por aplicativo, segundo o Ministério do Trabalho. Esses profissionais enfrentam longas jornadas, falta de…

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Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: a sociedade valoriza o servidor público O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou a prioridade da reforma administrativa neste semestre…

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Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: iniciativa melhorará a vida de milhões de brasileiras A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

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Leia mais sobre o artigo 11ª Câmara reconhece vínculo empregatício entre trabalhadora e casa de jogos

11ª Câmara reconhece vínculo empregatício entre trabalhadora e casa de jogos

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

11ª Câmara reconhece vínculo empregatício entre trabalhadora e casa de jogos marianaaassuncao Qua, 03/09/2025 - 10:21 11ª Câmara reconhece vínculo empregatício entre trabalhadora e casa de jogos Conteúdo da Notícia…

Continue lendo11ª Câmara reconhece vínculo empregatício entre trabalhadora e casa de jogos
Leia mais sobre o artigo Setembro Amarelo: TRT-15 e Unaerp promovem seminário sobre saúde mental e trabalho

Setembro Amarelo: TRT-15 e Unaerp promovem seminário sobre saúde mental e trabalho

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Setembro Amarelo: TRT-15 e Unaerp promovem seminário sobre saúde mental e trabalho marianaaassuncao Qua, 03/09/2025 - 10:03 Setembro Amarelo: TRT-15 e Unaerp promovem seminário sobre saúde mental e trabalho Conteúdo…

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STJ livra BB de pagar honorários milionários por execução prescrita

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Não cabe fixação de honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade é acolhida para extinguir a execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente. Com esse entendimento, o ministro…

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Veto à emenda de remanejamento orçamentário

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A sistemática de veto parcial instituída no sistema constitucional brasileiro possui particularidades que revelam que o disposto no § 2º do artigo 66 da Constituição não é tão simples quanto…

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