A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal prossegue, nesta quarta-feira (3/9), com o julgamento ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por conta da tentativa de golpe de Estado em…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (3), proposta que estabelece regras para evitar fraudes na…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulão: é injusto e desleal exigir o pagamento de matrículas sem oferecer garantia A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou…
Manter a prisão preventiva de um réu pela gravidade de condutas atribuídas a ele em outro processo configura flagrante constrangimento ilegal. Com esse entendimento, o desembargador do Tribunal de Justiça…
A assistência suplementar à saúde no Brasil tem sido estigmatizada pela irresignação dos usuários perante uma série de abusividades cometidas pelas operadoras que, como é cediço, ensejam uma miríade de…
O juiz Frederico dos Santos Messias, da Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 — Direito Marítimo, rejeitou pedido de uma importadora que buscava a liberação de máquinas retidas no…
A aplicação da tese do Supremo Tribunal Federal que presume o porte para uso próprio de quem é flagrado com até 40g de maconha não pode ser aplicada em Habeas…
GettyImages Deputadas querem discutir medidas para enfrentar essa nova forma de violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos…
Em 27 de agosto de 2025, o plenário do Supremo Tribunal Federal proferiu, por unanimidade, decisão de grande relevância acerca da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro…