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Importações

TV ConJur transmite ao vivo o segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal prossegue, nesta quarta-feira (3/9), com o julgamento ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por conta da tentativa de golpe de Estado em…

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Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (3), proposta que estabelece regras para evitar fraudes na…

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Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade…

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Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulão: é injusto e desleal exigir o pagamento de matrículas sem oferecer garantia A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou…

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Prisão mantida por fatos estranhos à condenação é abusiva, diz TJ-MA

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Manter a prisão preventiva de um réu pela gravidade de condutas atribuídas a ele em outro processo configura flagrante constrangimento ilegal. Com esse entendimento, o desembargador do Tribunal de Justiça…

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Sandbox para plano de saúde restrito viola o CDC, função social do contrato, direitos e leis

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A assistência suplementar à saúde no Brasil tem sido estigmatizada pela irresignação dos usuários perante uma série de abusividades cometidas pelas operadoras que, como é cediço, ensejam uma miríade de…

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Importadora não paga taxas e juiz mantém máquinas retidas em porto

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O juiz Frederico dos Santos Messias, da Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 — Direito Marítimo, rejeitou pedido de uma importadora que buscava a liberação de máquinas retidas no…

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Tese do STF sobre desclassificação do tráfico não cabe em HC, diz STJ

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A aplicação da tese do Supremo Tribunal Federal que presume o porte para uso próprio de quem é flagrado com até 40g de maconha não pode ser aplicada em Habeas…

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Comissões debatem crimes digitais contra mulheres com uso de inteligência artificial

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Deputadas querem discutir medidas para enfrentar essa nova forma de violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos…

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Violência doméstica tem lugar na Convenção da Haia, mas não da forma instituída pelo STF

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Em 27 de agosto de 2025, o plenário do Supremo Tribunal Federal proferiu, por unanimidade, decisão de grande relevância acerca da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro…

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