A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma trabalhadora…
O debate ambiental contemporâneo tornou-se refém de uma retórica quase religiosa, na qual a ideia de “salvar o planeta” é tratada como um ato de redenção moral da humanidade. A…
Por 3 votos a 2, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça validou uma prática comum no Judiciário brasileiro, a de autorizar o juiz que fez a instrução processual…
Hermes Caruzo/COP30 Barqueata da Cúpula dos Povos leva mais de 200 embarcações à Baía do Guajará Parlamentares participam de eventos paralelos à Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30),…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Sávio, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL)…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma operadora de caixa que buscava responsabilizar uma rede de supermercados pelas verbas devidas pela empresa que administrava…
A sobre-estadia de contêineres consolidou-se como uma das questões mais controversas no comércio exterior. Os ataques no Mar Vermelho e a seca no Canal do Panamá, somados ao crescimento de…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre as prioridades para a restituição…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Gaspar citou que o advogado recebeu mais de R$ 3 milhões do "Careca do INSS" O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar…
Pagar percentuais diferentes de arrecadação das gorjetas a empregados do mesmo setor é prática discriminatória. Baseada nessa tese, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR)…