CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Importações

Parentificação, adultização e ECA Digital: importância da nomeação da violência contra crianças

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Guimarães Rosa, em Grande Sertão: Veredas, dizia que muitas coisas que estão no mundo ainda não têm nome. Eis uma reflexão sobre a vastidão, a complexidade da existência humana e…

Continue lendoParentificação, adultização e ECA Digital: importância da nomeação da violência contra crianças

Petrobras deve manter em plano dependente com esclerose múltipla, decide TST

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou, por unanimidade, a permanência de uma mulher diagnosticada com esclerose múltipla no plano de saúde da Petrobras, mesmo depois dela ter…

Continue lendoPetrobras deve manter em plano dependente com esclerose múltipla, decide TST

Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da…

Continue lendoCâmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Todas as vítimas menores de 18 anos devem ser protegidas" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…

Continue lendoComissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes

Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Câmara dos Deputados Deputados Aluisio Mendes (E) e Mendonça Filho O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou o deputado Mendonça Filho (União-PE) como relator da proposta de emenda…

Continue lendoDeputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial

Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias, o autor do projeto O Projeto de Lei 4718/24 estabelece os objetivos que devem ser seguidos pelo poder público e pelas instituições…

Continue lendoProjeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados

Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rosangela Moro fez mudanças no texto original A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

Continue lendoComissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher

Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon quer garantir resposta ágil nas localidades afetadas O Projeto de Lei 217/25 concede incentivos fiscais para empresas que participarem da reconstrução de…

Continue lendoProjeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre

Possibilidade do clube de futebol, associação civil, pedir recuperação judicial

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Como se sabe, um dos objetivos do legislador com a elaboração da Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021 (Lei da SAF) — e que efetivamente se concretizou…

Continue lendoPossibilidade do clube de futebol, associação civil, pedir recuperação judicial

Justiça Federal proíbe plataforma de oferecer serviços privativos da advocacia

  • Post publicado:03/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O artigo 1º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) define os serviços de consultoria, assessoria e direção jurídicas como atividades privativas da advocacia.  Esse foi o fundamento adotado pela juíza…

Continue lendoJustiça Federal proíbe plataforma de oferecer serviços privativos da advocacia
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 1.364
  • 1.365
  • 1.366
  • 1.367
  • 1.368
  • 1.369
  • 1.370
  • …
  • 3.754
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • Exposição não autorizada de imagens íntimas viola direitos da personalidade
  • Pai adotivo não pode desfazer registro feito de forma voluntária, decide TJ-MG
  • TJ-MG supera meta do CNJ em julgamentos com perspectiva racial
  • Fornecer transporte e gasolina a eleitores não atrai foro especial eleitoral
  • Suprema Corte da Itália facilita pedidos de cidadania em caso de demora do consulado

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • [email protected]

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web