A proibição do serviço de mototáxi na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nesta quarta-feira (3/9) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A restrição havia…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pastor Eurico é o relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quinta-feira (4). Na pauta estão propostas que tratam de três acordos internacionais.…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (4), três projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Cerimônia de assinatura do acordo de cooperação entre a Câmara e a prefeitura do Recife O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou acordo…
A reserva mental em relação aos termos de um contrato não funda legítima expectativa se todas as partes envolvidas não tiveram conhecimento das ressalvas. Com base nesse entendimento, a 41ª…
YouTube O governo federal quer mudar as regras do imposto de renda no Brasil. Um novo projeto de lei já foi enviado ao Congresso e está tramitando em regime…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Luciano Ducci: testes deverão ser aprovados pela Anvisa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivos para a pesquisa e o…
YouTube O futebol profissional abriu caminho para a entrada das casas de apostas eletrônicas, conhecidas como bets, no mercado brasileiro. No entanto, em audiência pública da Subcomissão Permanente de…