Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25) Deputados da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 733/25, que cria um novo marco regulatório…
A dinâmica peculiar do setor de comércio de bens e serviços tem evidenciado a necessidade de maior flexibilização na gestão das jornadas de trabalho. Ao contrário de setores como a…
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (3/9) o julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade a respeito da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), que alterou a Lei…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para formação,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Detinha: "Proposta responde a demanda concreta dessas pessoas" A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1546/24, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que proíbe descontos nos benefícios…
Carlos Moura/Agência Senado Reunião da Comissão Mista sobre a MP 1303/25 A tributação sobre aplicações financeiras prevista na Medida Provisória 1303/25 pode colocar em risco o financiamento da infraestrutura do…
A Comissão de Assuntos Tributários da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota em que manifesta preocupação com a majoração do Fundo Orçamentário Temporário no estado do…
O altruísmo pode ser definido como a qualidade daquilo que zela genuinamente pelo bem-estar do ser humano. Uma de suas expressões concretas é a filantropia, que engloba o conjunto de…