Quem arca com os custos da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) são os consumidores finais, e os distribuidores de combustíveis fósseis são meros intermediários nesse processo. Embora essas empresas sofram…
Em tempos em que a democracia brasileira conheceu tanto a esperança quanto o arbítrio, a advocacia nacional consolidou-se como força cívica, ética e intelectual. Entre 1938 e 1977, a Ordem…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Parecer de Hugo Leal deve modificar o texto original do governo O relator da medida provisória do programa Gás do Povo (MP 1313/25), deputado Hugo Leal…
YouTube A busca da beleza movimenta valores bilionários no Brasil. Uma boa parte desse mercado é ocupada pelos esteticistas e cosmetologistas que tiveram a função regulamentada em 2018 como…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). A Comissão de…
A mineradora multinacional BHP Billiton tem responsabilidade objetiva pela tragédia decorrente do rompimento da barragem de rejeitos em Mariana (MG), em novembro de 2015, e vai responder pelos prejuízos. A…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bohn Gass defendeu a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a analisar nesta quinta-feira (13/11) a constitucionalidade de normas do Rio Grande do Sul que tratam da organização interna, da escolha e da…
É comum a existência de dúvidas quanto aos três tipos de assinaturas, em geral, tratadas como sinônimos de modo equivocado: “assinatura digital”, “assinatura eletrônica” e até “assinatura digitalizada”. Além disso,…
Em setembro, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, negou agravo regimental do Ministério Público do Paraná contra a decisão que estabeleceu que o direito de autodefesa do…