Menos é mais: precisamos restringir a iniciativa legislativa
Uma das coisas que mais irritam a quem pesquisa o Legislativo ou nele trabalha são as “estatísticas” que “mensuram” a “produtividade” desse Poder em termos de quantidades de projetos de…
Comissão da Câmara discute direito à educação de pessoas com autismo
Geovana Albuquerque/Agência Brasília Audiência pública abordará os desafios da educação inclusiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (13) audiência…
STF restringe foro de execuções fiscais ao território de cada estado
A aplicação da regra do §5º do artigo 46 do Código de Processo Civil deve se restringir aos limites do território de cada estado “ou ao local de ocorrência do…
Comissão da Câmara debate a criação de uma superintendência do INSS na Bahia
Depositphotos Hoje o INSS tem superintendência do Nordeste em Pernambuco A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (13)…
Comissão da Câmara se reúne para votar projeto que assegura união homoafetiva
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta assegura união homoafetiva por meio de contrato A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (13), reunião…
Crise humanitária dos Yanomami é tema de debate na Câmara dos Deputados
Rovena Rosa/Agência Brasil Criança Yanomami perto de hospital de campanha A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país…
ADI 5.667: importante contribuição do STF para segurança dos voos
Neste momento cinzento em que a aviação comercial brasileira está passando, um importante farol poderá ser aceso pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a indicar um seguro caminho para os voos…
Sistemas processuais penais: uma leitura a partir de Alice e de Death Note
Em 1832 nascia Charles Lutwidge Dodgson. Foi matemático, reverendo, fotógrafo, desenhista e romancista, entre outras atividades. Passou para a história mais conhecido pelo pseudônimo Lewis Carrol, e por sua obra…
Mais uma lambança do legislador: a velha celeuma dos juros legais
Recentemente, foi promulgada a Lei 14.905/2024 que altera dispositivos do Código Civil. Algumas das alterações entraram em vigor na data da publicação da lei, outras entrarão em vigor a partir…
STF suspende julgamento de PIS e Cofins sobre receitas de investimentos de fundos de pensão
Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, interrompeu nesta segunda-feira (12/8) o julgamento de repercussão geral no qual o Plenário discute se é…