Importações

Comparação com os crimes tipificados na Argentina Palavras iniciais: uma notícia de impacto mundial A história é uma forma de estudar os problemas do presente para não repeti-los no futuro.…

Continuação da parte 1 Desconstitucionalização da luta pelo poder: supressão da Constituição como instrumento de conciliação para a paz relativa na comunidade A Constituição só poderá constituir um instrumento de…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Diego Garcia é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Gil: "Projeto quer incentivar os adimplentes e não incentivar a inadimplência" A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisa um projeto que concede desconto…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alex Manente defendeu a aprovação do texto com mudança A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter…

Ricardo Stuckert / PR Queimada na Amazônia em 2024 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (9), um seminário para discutir…

A qualificadora da destruição ou do rompimento de obstáculo para o furto (artigo 155, parágrafo 4º, inciso I, do Código Penal) não é aplicada se a violência for empregada sobre…

Diferentemente das receitas obtidas por meio da venda de produtos e bens, as transações envolvendo CBIOs (créditos de descarbonização) devem ser entendidas como estímulo governamental às atividades que contribuam para…