TRT-15 nega recurso de mulher atingida por grampeador atirado por colega
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) negou o recurso de uma trabalhadora que insistiu no aumento da indenização por danos morais…
Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende o acesso à merenda escolar para…
Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei com regras para capacitar professores…
Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Objetivo é reter servidores qualificados para trabalhos de alta complexidade Entrou em vigor a Lei 15.262/25, que cria 330 funções comissionadas (FCs) para o Superior Tribunal de…
Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Ana Pimentel, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5366/16, que concede ao usuário de rodovia…
Solenidade marca ratificação de posse dos desembargadores Scynthia Tristão e André Rizzardo
Solenidade marca ratificação de posse dos desembargadores Scynthia Tristão e André Rizzardo marianaaassuncao Seg, 17/11/2025 - 14:57 Solenidade marca ratificação de posse dos desembargadores Scynthia Tristão e André Rizzardo Conteúdo…
Crime de poluição se configura mesmo sem dano efetivo à saúde, decide STJ
Para a ocorrência do crime de poluição, basta a potencialidade de dano à saúde, mesmo sem a ocorrência efetiva do dano, de acordo com tese firmada pela 3ª Seção do…
Manual de como sair do nada para chegar a lugar algum fazendo demagogia
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, apostou que exonerar seu secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, para relatar o Projeto de Lei Antifacção, apresentado pelo governo federal, lhe…
Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça
Antônio Cruz/Agência Brasil A comunidade de Bento Rodrigues, em Mariana, destruída pela lama de rejeitos O coordenador da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização de rompimentos de barragens,…
Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…