O direito à informação é um dos alicerces que sustentam o sistema de proteção consumerista brasileiro, sendo expressamente previsto no Código de Defesa do Consumidor. Esse entendimento é do Plenário…
A saúde dos profissionais de segurança pública é um tema que raramente recebe a devida atenção. Quando falamos sobre isso, quase sempre nos limitamos à saúde mental, especialmente após algum…
Marcos Oliveira/Agência Senado Comissão Mista de Orçamento Nota técnica publicada por consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados a pedido do partido Novo afirma que a decisão do ministro do…
Beto Seabra / Câmara dos Deputados Maquete tátil do Congresso Nacional foi reinaugurada nesta quinta "Ver" o palácio do Congresso Nacional com os dedos voltou a ser possível com a…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira, Barroso e Pacheco As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos - PL, União Brasil, PP, PSD, PSB,…
Conforme recente levantamento realizado pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) juntamente com a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), a chance de uma sentença arbitral ser anulada é de apenas 1,5%…
Em dezembro de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) criou a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso). As soluções consensuais mediadas pelo…
O setor privado não tem condições de assegurar o acesso da população à chamada saúde integral, pois ela envolve a prestação de serviços em diversas áreas e com uma dimensão…
Zygmunt Bauman, um dos mais renomados teóricos do século 21, destacou-se com a criação da metáfora da liquidez, ocasião em que introduziu um conceito que simboliza uma nova forma de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Durante sessão solene foram lançados moeda e selo comemorativos O Congresso Nacional realizou nesta quinta-feira (15) sessão solene em comemoração aos 50 anos das relações diplomáticas…