Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que eleva para R$ 10…
Para proteger o meio ambiente, nele incluído o do trabalho, a lei brasileira criou a responsabilização de natureza civil, que pode abranger os danos ao meio ambiente do trabalho e…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Galego O Projeto de Lei 917/24 altera o Código de Processo Civil para prever o direito à gratuidade…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: dono do posto será multado se houver reincidência A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a continuidade do…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Bebeto: flúor é importante para a prevenção de doenças periodontais A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 646/24, que…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui campanha permanente de…
“A perda de um filho acarreta aos pais do falecido um sentimento de dor interminável”. A frase é do desembargador Donegá Morandini, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (16/8), para manter três decisões monocráticas do ministro Flávio Dino que suspenderam emendas parlamentares impositivas até que o Congresso garanta…
O Superior Tribunal Militar voltou a apreciar, nesta quinta-feira (15/8), mais uma ação penal envolvendo crime de fraude previdenciária, com prejuízo ao sistema de pensão do Exército Brasileiro. Novamente, o…