Tornou-se recorrente no Supremo Tribunal Federal, pela via das reclamações constitucionais, a cassação de decisões da Justiça do Trabalho que reconhecem vínculo de emprego em múltiplos casos, como “pejotizados”, profissionais…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A comissão especial que analisa a proposta debateu o tema com especialistas O relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência da comissão que discute a PEC da Segurança Pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tema foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira…
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Presidente da CPMI, senador Carlos Viana (E), e o empresário Camargo Júnior Chamado para depor na condição de testemunha, o empresário João Carlos Camargo Júnior –…
O Tribunal de Contas da União determinou, na sessão da última quarta-feira (12/11), que Autoridade Portuária de Santos (APS) ajuste o contrato de arrendamento portuário do Terminal de Veículos (TEV).…
O WhatsApp é considerado uma ferramenta complementar para intimações pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça. Dessa maneira, a sua utilização para tal fim não constitui…
Geraldo Magela/Agência Senado Ministério da Educação, em Brasília O Congresso Nacional analisa projeto que altera o quadro de criação de cargos do Orçamento de 2025 para atender demandas do Ministério…
Reconhecendo a prática de assédio moral, o juiz Gerfran Carneiro Moreira, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), garantiu a uma funcionária da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares…
Incerteza é obviamente o elemento dominante da tomada de decisões em relação a qualquer assunto no que diz respeito ao futuro. Se empresas decidem investir sem qualquer garantia de que…