O Superior Tribunal Militar acatou recurso do Ministério Público Militar (MPM) e condenou dois civis e cinco militares envolvidos em um esquema de fraude e corrupção no 12º Regimento de…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a importação de veículos usados com…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alice Portugal: além de combater a violência, temos que legislar contra a revitimização Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (18), a deputada Alice…
Depositphotos Em 2025, o valor total das emendas é de cerca de R$ 50 bilhões Deputados e senadores apresentaram 7.453 emendas ao projeto de lei orçamentária de 2026 (PLN 15/25).…
Christiano Antonucci/Secom- MT Profissionais que denunciam crimes como desmatamento ilegal são alvo de ameaças As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável…
Depositphotos Deputados discutirão aumento de processos judiciais sobre tratamentos de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 25 audiência pública para discutir a judicialização…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Bebeto pediu a realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (25) para…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden propôs a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 25 audiência pública para…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). O custo da…
Datas especiais merecem colunas especiais. Eis a razão de todos(as) os(as) colunistas de Território Aduaneiro se reunirem, nesta semana, para comemorar as “bodas de cereja” da principal norma aduaneira de…