O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a inconstitucionalidade das expressões “masculino” e “feminino”, e outras similares, para estabelecer critérios de acesso a cargos públicos nas…
Como se não bastasse mexer no imposto de herança com a reforma tributária, o legislador também está colocando a mão na massa e pensando em alterar a ordem hereditária, melhor…
Com o entendimento de que o crime não teve relação com o trabalho, nem com as funções desempenhadas pela vítima e pelo assassino, a 8ª Turma do Tribunal Superior do…
A relação entre os poderes da República, a qual não deixou de experimentar sobressaltos desde a promulgação da Constituição que a assentou em termos democráticos, encontrou na dinâmica de emendamento…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira (22/8) a busca pessoal para apreensão do celular do ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral Eduardo Tagliaferro. A decisão…
Responsável por fazer o exame prévio dos recursos ao Supremo Tribunal Federal contra acórdãos do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Og Fernandes admitiu a subida de apenas 3% dos…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgará em sessão virtual, a partir desta sexta-feira (23/8), uma reclamação da prefeita de Saquarema (RJ), Manoela Peres (PL), contra uma decisão do…
Por muito tempo, o Direito foi tratado como um instrumento limitador das liberdades individuais, um mecanismo de coerção que, ao lado das regras morais e de trato social, funcionaria como…
O Tribunal Superior do Trabalho deu início nesta quinta-feira (22/8) a uma audiência pública que discute o modo, o momento e o lugar apropriados para os empregados não sindicalizados exercerem…
Com a promessa de uma postura otimista e realista para enfrentar os problemas do Superior Tribunal de Justiça e do Brasil, o ministro Herman Benjamin assumiu nesta quinta-feira (22/8) a…