O Dia da Consciência Negra é sempre um convite para revisitar não apenas a nossa história, mas o modo como o Estado brasileiro se organiza e propõe políticas para enfrentar…
A discussão legítima sobre a exigibilidade de uma dívida de crédito rural, aliada ao risco de dano grave e de difícil reparação para o produtor, justifica a proibição da inscrição…
Com a proximidade das festas do fim de ano e o expressivo aumento das vendas no comércio neste mês de novembro devido à black friday, o contrato de trabalho temporário…
Abstract: decisão do Supremo Tribunal do Reino Unido dá novo enfoque à interpretação das leis que restringem defesa em crimes sexuais Spacca No Brasil, especialmente após a Lei nº 14.245/2021…
* Artigo publicado no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Há duas…
O descumprimento de pedido expresso para intimação em nome de advogado específico resulta em nulidade processual quando há prejuízo comprovado à parte. Essa nulidade, de natureza relativa, deve ser arguida…
A aprovação pelo Conselho Nacional de Justiça do ato normativo que eleva de 20% para 30% a reserva mínima de vagas para pessoas negras nos concursos do Poder Judiciário representa…
Há um aspecto pouco notado do julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal pela trama golpista de 8 de Janeiro: grupos conservadores pararam de atacar o chamado “foro privilegiado”.…
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) questionou no Supremo Tribunal Federal uma norma de Mato Grosso que suspendeu por 120 dias os efeitos dos contratos de crédito consignado firmados…
Reprodução “AirBnB: acomodações, experiências, serviços.” A campanha da empresa AirBnB [1] destaca como diferenciação do seu serviço a possibilidade de proporcionar uma experiência turística ao largo do turismo padronizado: um…