O conceito de sustentabilidade deve ser uma premissa para todas as políticas de desenvolvimento econômico do Brasil, tendo em vista o seu potencial de colocar o país como protagonista produtivo…
Morreu no último dia 12 de agosto um querido amigo: Antonio Delfim Netto, aos 96 anos. Nem sempre, contudo, fomos amigos. Em 1968, quando era o todo-poderoso ministro da Fazenda,…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: Muitos dos desaparecidos requerem atenção especial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri: ações da CGU devem servir de referência para o futuro A Controladoria-Geral da União informou aos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle…
Para pedir a restituição ou a compensação de valores excessivos pagos de ICMS na sistemática de substituição tributária (ST) para frente, o contribuinte não precisa provar que assumiu o encargo…
O encerramento de uma conta em rede social por uso indevido exige a apresentação dos motivos concretos para a adoção da medida drástica e a oportunidade de justificativa do titular…
Bruno Campos/Prefeitura de Macaé Usina de Biogás de Macaé, que aproveita resíduos sólidos para gerar energia Terminou neste mês o prazo para o Brasil acabar com lixões e aterros controlados.…
Os governos de 19 estados pediram ao Supremo Tribunal Federal para atuarem como amici curiae — “amigos da Corte”, com a função de trazer informações relevantes para o processo — na…
A possibilidade de cobrança, na fatura de água e esgoto, da taxa ou tarifa pela prestação do Serviço Público de Manejo De Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) foi regulamentada pela Lei…
Depositphotos Inca estima que, de 2023 a 2025, sejam registrados 704 mil novos casos de câncer no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira…