A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começa a analisar, na sexta-feira (30/8), uma série de recursos contra decisões que determinaram o bloqueio de perfis e contas nas redes sociais.…
A Lei nº 14.133/2021 dispôs em seu artigo 6º, inciso XVIII, quais serviços considera como técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual. A consequência disso é que, para tais serviços, o…
Ministério dos Transportes Medida provisória visa ampliar investimentos na indústria de petróleo A Medida Provisória (MP) 1255/24 cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo. O…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Heitor Schuch, o autor da proposta O Projeto de Lei 1264/24 prevê a contratação preferencial do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) por…
Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal que sustou a sanção de suspensão dos direitos políticos a quem for condenado por ato de improbidade administrativa contra os princípios da…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Glauber Braga foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (28) os direitos das vítimas de desaparecimento…
O setor portuário é de extrema relevância para a economia brasileira. Como destacado por Quintella, “o transporte marítimo representa cerca de 90% do comércio internacional e mais de 80% das…
Especial é algo incomum, peculiar, que merece nossa atenção. A reforma tributária é algo especial e merece por isso um olhar atento, o que irá se prolongar ainda por alguns…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a aplicação da taxa Selic no cálculo dos juros e da correção monetária de uma indenização…
Os presentes recebidos pelos presidentes da República pertencem a ele ou devem ser incorporados ao patrimônio público? O Tribunal de Contas da União apreciou recentemente esta questão, com grande repercussão…