A reforma tributária brasileira, decorrente da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025, tem como principal objetivo a simplificação do sistema tributário vigente desde a Constituição de…
A Prefeitura de Nova Iguaçu (RJ) abriu concurso público com 452 vagas para diferentes funções e níveis de escolaridade, incluindo área jurídica. As inscrições ficarão abertas até o dia 18…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zambelli, que está presa na Itália, participou virtualmente da reunião O hacker Walter Delgatti Neto reafirmou nesta quarta-feira (10) aos integrantes da Comissão de Constituição e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 2810/25, do Senado, que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2874/19, do Senado, que institui a Política Nacional de Combate à…
Se os beneficiários estão com tratamento médico em curso, a operadora não pode cancelar o plano de saúde de forma unilateral. Com esse entendimento, o juiz Maurício César Breda Filho,…
Na mitologia grega, as Erínias personificavam a vingança implacável. Perseguiam os que transgrediam as leis sagradas, indiferentes à proporcionalidade. Embora inspiradas por um senso de justiça, instauravam a desordem. Há…
Na opinião do ministro Joel Ilan Paciornik, o Superior Tribunal de Justiça tem oferecido ao Poder Judiciário um olhar interpretativo mais efetivo e equitativo ao fixar jurisprudência sobre casos de…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Livro…