BiancoAzul/Depositphotos Debate tratará do impacto da IA sobre o trabalho e o acesso à Justiça A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26),…
Os advogados de defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pediram ao Superior Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (24/11), a revogação da prisão preventiva do banqueiro. Ele e outros…
A função social da moradia, especialmente em empreendimentos de Habitação de Mercado Popular (HMP) e Habitação de Interesse Social (HIS), prevalece sobre a autonomia condominial. Com base neste entendimento, o juiz…
fizkes/DepositPhotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância – período que vai do nascimento aos 6…
Christiano Antonucci/Secom- MT Profissionais que denunciam crimes como desmatamento ilegal são alvo de ameaças Foi cancelado debate que seria realizado pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e…
Divulgação/ Codhab-DF Será debatida a situação dos titulares de imóveis para a baixa renda A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão de Cultura, durante evento do Expresso 168 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), um novo encontro do…
O Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) promove, nos próximos dias 26 e 27, o II Fórum Futuro da Regulação em Lisboa. O evento reunirá autoridades do Brasil, de Portugal…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira (24/11), para confirmar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentou romper sua tornozeleira eletrônica em casa…
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal promoveu audiência pública para a manifestação quanto à matéria objeto do Tema 1.389 da Repercussão Geral (ARE 1.532.603, Rel. Min. Gilmar Mendes), cuja questão jurídica…