A prática de desobedecer a súmulas e efeitos vinculantes e a entendimentos fixados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior do Trabalho generalizou-se. Nos últimos 12 meses, a taxa…
O avanço tecnológico e a expansão das operações bancárias digitais trouxeram não apenas praticidade, mas também novos desafios jurídicos relacionados à segurança das transações e à prevenção de fraudes. Nesse…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: é preciso garantir que o conselho continue como órgão consultivo O relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mulheres negras reunidas em defesa do direito ao trabalho digno Representantes do governo, da sociedade civil e de organizações da área de direitos humanos destacaram, nesta…
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), recebe nesta terça-feira (25/11) o Prêmio Personalidade França-Brasil 2025. Essa será a 25ª edição do prêmio concedido pela Câmara de Comércio…
A ideia marxista-mecanicista de uma “rede” da História, que destacava os fatores objetivos que levariam a humanidade a um movimento ascendente — de uma situação primitiva de guerras e subjugações…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para incluir novos critérios de qualidade nas…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6168/23, que cria um regime…
O arrematante tem direito à restituição da comissão paga à leiloeira quando a compra, embora inicialmente formalizada, for rescindida por motivos alheios à sua vontade. Esse foi o entendimento da…
*artigo publicado originalmente no The New York Times “Que pena.” Foi uma resposta reveladora do presidente Trump neste sábado (22/11), quando soube por repórteres que seu antigo aliado, o ex-presidente…