Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: "Descumprir essa norma é matar o futuro do nosso país" A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouviu na terça-feira (9) representantes de…
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justiça do estado definiram novas medidas de segurança dos processos judiciais em tramitação, com…
Há muitos livros sobre “Como morrem as democracias”, “como sobrevivem as democracias”, “como vencem as democracias”. Todavia, há poucos estudos sobre como nascem, sobrevivem e se reproduzem os néscios. Como…
O que hoje chamamos de Direito Administrativo brasileiro tem grande parte de sua estrutura construída pela doutrina, mesmo diante da força do princípio da legalidade. A influência inicial veio da…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Associações genéricas, que não…
O prazo de 120 dias estabelecido em lei para impetração do mandado de segurança não se aplica se o objetivo é impugnar lei ou ato normativo que trate de tributos…
Valter Campanato/Agência Brasil Oliveira foi ministro da Previdência no governo Bolsonaro A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta quinta-feira…
Não é novidade que farmácias e drogarias frequentemente acionam o Poder Judiciário para buscarem autorização para permanecerem abertas à população. Essa discussão muitas vezes emerge de leis municipais que estabelecem…
Não cabe ao Poder Judiciário adequar um recurso interposto pela União de forma errônea para impugnar a decisão que homologou os cálculos sobre a indenização a ser paga ao setor…
Continua a parte 2 Joédson Alves/Agência Brasil É chegado o momento de acabarmos com as perguntas e apresentarmos, finalmente, parâmetros concretos à interpretação das elementares típicas dos artigos 359-L e…