Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Detinha recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3340/24, que obriga os planos de saúde…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr defendeu a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3502/25, do deputado Amom…
“Porque — añade — si el Estado representa a la totalidad de la población abstraída de su distribución de clases, lo político separado de lo económico, el Parlamento, elegido como…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: a proposição acerta ao garantir a continuidade dos estudos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 198/25, que assegura…
GettyImages O objetivo é ajudar os produtores a pagar dívidas e manter seus negócios A Medida Provisória 1314/25 autoriza o governo a usar o superávit financeiro e os recursos livres…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: proposta aperfeiçoa legislação em vigor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quarta-feira (10/9), dos autos do julgamento do Plenário sobre o teto da multa isolada pelo descumprimento de obrigações tributárias…
Todo ruído pode ser classificado como um som, mas nem todo som é um ruído. O artigo 3º da Convenção 148 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece que ruído…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão reverteu a sentença de pronúncia contra o empresário Alberto Ribeiro Soares Filho, que era acusado de ser o mandante do…
Este artigo busca trilhar um caminho não explorado para tratar da litigância judicial dos novos tributos sobre o consumo: a política de litigante único. Spacca Caminhamos para o início da…