Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio propôs a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (26)…

A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um recurso da Vale que questionava uma regra da Câmara de Arbitragem do Mercado,…

A Suprema Corte do Canadá revogou artigos do Código Penal que obrigam os juízes a aplicar penas mínimas compulsórias a réus condenados por alguns tipos de crime. Em Attorney General…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá apoiou a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados…

A Advocacia-Geral da União, a partir de representação do Ministério da Saúde, notificou extrajudicialmente a empresa Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, pedindo a remoção imediata de publicações feitas por três…

Desde 1988, a Constituição prevê, como princípio orientador do ensino público, a garantia de padrão de qualidade no seu artigo 206, inciso VII. O conteúdo do que seria esse padrão…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima é o relator do projeto A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 455/25, do Pedro Aihara…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (25/11), contra a possibilidade de candidaturas avulsas (sem partido) nas eleições majoritárias brasileiras. O julgamento virtual termina oficialmente às 23h59.…

Há, na História política das nações, um traço inconfundível que singulariza a figura do tirano: a sua essencial mediocridade moral. Spacca Os grandes demagogos — ainda que travestidos de falso…