Bruno Spada / Câmara dos Deputados Daiana Santos: proposta é importante para a democratização da cultura A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Keniston Braga: adoção de padrões elevados de conduta fortalece a posição do Brasil como destino respeitado A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
O devedor que efetua o pagamento voluntário de uma obrigação definida em decisão judicial, mas o faz de maneira injustificadamente insuficiente, se submete à incidência de multa e honorários de…
A responsabilidade de fiscalizar as condições impostas para a concessão do salvo-conduto para cultivo de cannabis é do Estado, não do próprio paciente e autor da demanda. Com esse entendimento,…
GettyImages Pedofilia digital envolve aliciamento e manipulação psicológica A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (16), audiência pública para discutir o combate à pedofilia…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os objetivos do…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra: os registros são fundamentais para dimensionar a presença da doença A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Alteração ajuda na proteção contra desrespeito pelas ideias ou práticas das mulheres" A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 314/24, do deputado Henrique Júnior…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Gil: medida contribui para a eficiência e a segurança do ambiente escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…