Os critérios utilizados em relação à modulação aplicada em recentes decisões proferidas pelos tribunais superiores, em matérias tributárias, têm gerado críticas sob a perspectiva jurídica, em vista da possibilidade de…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lula da Fonte recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos bancos…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Coronel Telhada, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3698/23, do…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: divulgação de dados dos condenados é para evitar reincidência de atos hediondos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida permite rápida reinclusão do contribuinte que opta por regularizar-se A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT-15 anasiqueira Sex, 07/06/2024 - 15:50 Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT-15 Conteúdo da Notícia A corregedora-geral da Justiça…
Reuniões e visitas integram programa de correição no TRT-15 anasiqueira Sex, 07/06/2024 - 15:23 Reuniões e visitas integram programa de correição no TRT-15 Conteúdo da Notícia Ao longo da semana,…
Se a empresa não tem sede ou filial no município onde o serviço foi prestado, o Imposto Sobre Serviços (ISS) deve ser recolhido pelo município onde ela está efetivamente instalada.…
A Corte de Roterdã, nos Países Baixos, decidiu, no final de maio, que uma associação brasileira pode representar os interesses das comunidades ribeirinhas e quilombolas da região de Barcarena (PA)…