Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade é o relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4906/23, que…
Depositphotos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (18) para discutir a criminalização de pareceres jurídicos,…
A trajetória do foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal, nas últimas três décadas, revela um movimento pendular entre dois polos normativos: de um lado, a leitura do…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação de uma empresa de Vitória a indenizar uma guarda portuária em razão do uso em processos trabalhistas de fotografias…
Recentemente, a megaoperação “carbono oculto” foi deflagrada na avenida Brigadeiro Faria Lima, considerada o centro financeiro de São Paulo. O objetivo foi desarticular um esquema de fraudes no setor de…
Tributar os rendimentos de LCI, LCA, CRI e CRA não é só uma decisão fiscal desastrada. É também uma afronta à Constituição de 1988. Esses títulos nasceram como instrumentos de…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promove o Fala Jovem Advocacia, um censo nacional que busca reunir dados e percepções de advogadas e advogados com até cinco…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a escolta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o cumprimento da prisão domiciliar deverá ser feita somente pelas Polícias…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes…
Freepik O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) tem sido palco de litígios constantes nos últimos anos. A jurisprudência já se pacificou no sentido de que a base de…