A reforma tributária brasileira, marcada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025, inaugura uma nova era na tributação do consumo ao criar o Imposto sobre Bens e…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), suspendeu a sessão deliberativa do Plenário, à espera…
A indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da Minoria na Câmara dos Deputados segue indefinida. Na terça-feira (16), a deputada Caroline de Toni (PL-SC) anunciou que estava…
O Conselho Nacional de Justiça elaborou uma proposta de reforma processual tributária para criar uma espécie de tribunal virtual misto destinado a julgar questões relacionadas a IBS e CBS, tributos…
O juiz federal Francisco Codevila lança o livro Lavagem de capitais: aspectos político-criminais e jurídico-dogmáticos (Amanuense) em 14 de outubro, em Brasília. O lançamento ocorrerá a partir das 19h no…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta quarta-feira (17/9) e, com isso, interrompeu o julgamento em que o Plenário discute se o Ministério Público da União (que…
Um marco significativo na promoção da integridade, da transparência e da cooperação no âmbito do Poder Judiciário acaba de ser firmado: o Compromisso Ético da União Internacional de Juízes de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados 2º Fórum BRICS, realizado na Câmara dos Deputados, reúne parlamentares e especialistas No segundo dia do 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais, os participantes discutiram a…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton foi a relatora da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2383/24, que torna obrigatório…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2978/24, que garante prioridade…