Dispensa por justa causa e o mundo digital
O surgimento das redes sociais revolucionou o mundo e a maneira como as pessoas interagem e se comunicam, já que permitiu que as informações sejam partilhadas em tempo real. De…
Engenheira trainee tem direito a receber piso da categoria, decide TST
A norma federal que fixa o piso de profissionais de engenharia deve prevalecer sobre a convenção coletiva que estabeleceu um salário menor para profissionais recém-formados, por se tratar de direito…
Projeto em tramitação na Câmara cria o Orçamento Mulher
Depositphotos Proposta busca fortaleccer políticas direcionadas a mulheres O Projeto de Lei 2883/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), cria o Orçamento Mulher, com o…
O Judiciário brasileiro e a transformação do analógico para o digital
A digitalização no Judiciário brasileiro e o uso da tecnologia como ferramenta de gestão judiciária A manchete da revista eletrônica Consultor Jurídico naquele 14 de setembro de 2010 era a…
Seguradoras: falta de transparência e quebra da confiança
As apólices de seguro, em teoria, deveriam ser um instrumento de proteção e previsibilidade. Você paga regularmente por uma garantia e tem a promessa de que, quando o infortúnio bater…
Proteção marcária deve ser garantida a empresa que registra a marca primeiro, decide TJ-SP
Em uma disputa entre duas empresas do mesmo ramo que possuem marcas com o mesmo nome, prevalece aquela que fez primeiro o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI),…
Na mira do Cade: evolução das investigações de cartéis hub-and-spoke
Nos últimos anos, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) tem se adaptado na forma como investiga e julga práticas anticoncorrenciais colusivas, com destaque para a análise de cartéis hub-and-spoke.…
Pós-graduação não é dever do sistema de justiça
O Brasil é um país peculiar em vários aspectos, especialmente no que tange ao funcionamento de suas instituições. Frequentemente, observa-se que estas entidades não se preocupam com os objetivos para…
Justiça acolhe pedido da Defensoria e aplica ‘semiliberdade-sanção’ a jovem infrator
A Vara da Infância e Juventude de Cascavel (PR) determinou que um adolescente infrator de 16 anos permaneça em semiliberdade por, no máximo, 60 dias após ter descumprido uma medida…
Suspensão de rede social: liberdade de expressão e direitos fundamentais
Na antiguidade, os homens lutavam pelo direito de viver em suas tribos e possuir um pedaço de terra. Nesse contexto, todos dividiam o que produziam. Na Idade Média, as famílias…