Getty Images O colegiado estuda a definição de direitos e deveres de trabalhadores e empresas A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Motta afirmou que o Congresso vai alterar a PEC da Segurança O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar…
Acervo Câmara dos Deputados Motta defendeu o texto da PEC sobre prerrogativas parlamentares O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as manifestações contrárias à PEC das…
Depositphotos MP compensa revogação do IOF A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais (MP 1303/25) reúne-se nesta…
O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta segunda-feira (22/9), a aplicação da Lei Magnitsky contra mais dois alvos no Brasil. Os atingidos são a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa…
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guimarães: número de suicídios na agropecuária é maior que em outras atividades A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira (22/9), para definir que apenas o próprio STF pode autorizar medidas cautelares probatórias, como busca e apreensão, nas dependências do…
A 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, na última quarta-feira (17/9), antecipação de tutela determinando que a Sabesp retome o fornecimento de água à residência…
A moda no jornalismo e em parte da comunidade jurídica é dizer: sou contra a anistia, mas é constitucional; já o articulista Demétrio Magnoli crava na Folha de S.Paulo: “Anistia…