A empresa de tecnologia Zolkin interpôs embargos de declaração para apontar contradição no acórdão do Superior Tribunal de Justiça que reduziu a indenização que deve receber da Redecard pelo fracasso…
A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 — Direito Marítimo que julgou improcedente a ação…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um técnico de idiomas de uma escola de inglês de ser enquadrado como professor, com base na constatação…
A partir da disciplina da Lei 14.754/23, o mecanismo de cobrança do imposto de renda antecipado, chamado come-cota, atrai estudo e verificação de sua inconstitucionalidade, na medida em que representa…
A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp anunciou a aprovação de novos integrantes para o seu quadro de árbitros. Os seguintes árbitros agora fazem parte da câmara: Ana Gerdau…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna, relator do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa a autorização de entidades do sistema confederativo esportivo para…
O advogado Décio Freire, sócio do escritório Décio Freire Advogados e presidente do Conselho Consultivo dos Diários Associados, foi recebido pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG),…
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou sentença e determinou o pagamento de R$ 8 mil, a título de danos morais, a uma trabalhadora…
A Administração Pública brasileira encontra-se em um ponto de inflexão, impulsionada pela urgência inadiável da transformação digital. A sociedade contemporânea, cada vez mais conectada e demandante de serviços públicos eficientes,…
Depositphotos Foi cancelada a audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados que discutiria a situação da arbitragem no futebol brasileiro. O debate, que ocorreria na quarta-feira (10),…