Enquanto a polícia brasileira não atingir um patamar ideal em que todas as diligências sejam filmadas, o Judiciário deve fazer um especial escrutínio sobre o testemunho policial, diante do risco…
O simples fato de o indivíduo ter histórico criminal e estar em um local conhecido pela atividade de traficantes não basta para justificar o agente policial faça revista pessoal. Com…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Gervásio Maia: é preciso rever a localização dos empreendimentos O Projeto de Lei 1728/24 proíbe a construção de habitações do Programa Minha Casa, Minha…
O direito, enquanto ciência que acompanha as necessidades da sociedade, carece de um diálogo ativo com outras áreas do conhecimento. No direito ambiental, especificamente, tal comunicação é extremamente necessária, visto…
Qualquer sofrimento provocado por atentado à reputação, ao pudor, a capacidade cognitiva ou que abale o amor-próprio de uma pessoa é caracterizado como dano moral passível de indenização. Esse foi…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, o autor da proposta O Projeto de Lei 1835/24 determina que o regulamento sobre fiscalização do sêmen destinado à inseminação artificial em animais domésticos…
Magistrados da 15ª Região participam de Encontro Anual em Serra Negra anagatto Seg, 16/09/2024 - 13:54 Magistrados da 15ª Região participam de Encontro Anual em Serra Negra Conteúdo da Notícia…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu, no julgamento do Tema 1.140 dos recursos repetitivos, que “para efeito de adequação dos benefícios previdenciários concedidos antes da Constituição Federal…
Regulação e concorrência É notório que o Estado deixou de estar diretamente presente ou, pelo menos, diminuiu sua presença em determinadas atividades econômicas, em razão de processos de privatização e…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: etanol tem vantagens ambientais sobre outros combustíveis O Projeto de Lei 2149/24 cria uma política de incentivo ao uso de etanol no…