A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de 20% sobre os proventos de aposentadoria de um procurador de uma empresa de…
No romance Catch-22, de Joseph Heller, publicado em 1961, o capitão Yossarian enfrenta uma regra que se contradiz com ela mesma: ele só poderia ser dispensado das missões de guerra…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome…
Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral restabeleceu, no último dia 2, o bloqueio de bens e valores apreendidos de Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena e do…
O juiz Leonardo Naciff Bezerra, da 27ª Vara Cível de Goiânia, anulou os contratos que um homem havia firmado com duas empresas, condenou as rés a restituírem investimentos de R$…
No recente Acórdão 2666/2025-Plenário, o TCU (Tribunal de Contas da União) deu provimento a um recurso interposto pela AGU (Advocacia-Geral da União) e tornou sem efeito determinação anterior endereçada à…
Mudanças no horário ou nas condições de trabalho sem o consentimento mútuo entre empregado e empregador podem justificar o fim do contrato. Com base nessa tese, o Tribunal Regional do…
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, afirmou em entrevista ao Poder360 que o “nomadismo”, nome que o ministro dá a constante mudança de funcionários entre gabinetes…
A grande heterogeneidade das empresas e dos setores econômicos do Brasil torna a flexibilização dos contratos não apenas possível, mas estritamente necessária. Essa é a visão de Alexandre Furlan, presidente…
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) empossou nesta sexta-feira (5/12) os desembargadores José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues e Diniz Fernando Ferreira da Cruz. Os novos integrantes do…