Estão abertas as inscrições para o 1º Concurso Estadual Sentença Extraordinária. Organizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), seu objetivo é reconhecer sentenças que se destaquem pela qualidade…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O senador Carlos Viana preside a CPMI O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carla Zambelli está presa na Itália A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (24), a deputada…
YouTube Há 30 anos, em Pequim (China), a comunidade internacional firmou compromissos históricos para avançar na igualdade de gênero. O Brasil participou do encontro e assinou o protocolo de intenções…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Ruy Carneiro pediu a realização do debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência…
Precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) correspondem a cerca de 30% dos valores pagos anualmente pelo governo federal em decorrência de derrotas judiciais. O maior peso sobre o orçamento…
A aposentadoria por invalidez sempre foi concebida pelo legislador brasileiro como um benefício de natureza precária. Essa precariedade justificava a previsão de suspensão do contrato de trabalho, e não sua…
Depositphotos Relatório aponta perdas no Orçamento do Conhecimento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), o financiamento das universidades federais e promove o lançamento…
Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini Objetivo da proposta é subsidiar a elaboração de uma ampla política pública para o setor A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para…