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A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, na capital…
Retorno à metáfora criada por Nelson Saldanha na obra O Jardim e a Praça (Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1986) que utilizei para apresentar a diferença entre o Direito Financeiro,…
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Uma (des)ordem mundial foi instaurada este ano pelo novo governo dos Estados Unidos, em particular com o tarifaço, o abandono unilateral de acordos e organismos multilaterais e ameaças a quem…
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Barretos (SP) que negou o pedido de uma…
Caros leitores e leitoras, chegamos ao quinto e último artigo de nossa série sobre a complexa, polêmica e multifacetada relação entre o depoimento especial (DE) e a alienação parental. Ao…
O número 12 possui significativa carga figurativa e histórica. Ele conecta dimensões religiosas, sociais e temporais, funcionando como um símbolo de ordem, estabilidade e perfeição governamental. Nas Escrituras, ele representa…