A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de reduzir sua jornada de trabalho…
O edital de um leilão deve conter avaliação adequada e descrição atualizada do imóvel, para que seja obtido o maior valor possível. E esse ato é independente da descrição feita…
Divulgação/Governo de São Paulo Porto de Santos A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realiza audiência pública nesta quarta-feira…
Prefeitura de Soledade Cidade do norte gaúcho é um importante polo mundial de pedras preciosas O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (23) a Lei 15.217/25,…
GettyImages Grande parte da produção brasileira de guaraná vem de Maués O município de Maués, no Amazonas, foi oficialmente reconhecido como a Capital Nacional do Guaraná. A Lei 15.216/25, que…
Companhia Docas do Ceará Companhia Docas do Ceará O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 18/25 abre crédito suplementar no Orçamento de Investimentos de 2025, de R$ 3 milhões,…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Alex Santana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio…
Acervo Câmara dos Deputados Motta: "Nossa soberania não tem discussão" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a participação do Brasil na Assembleia-Geral da Organização das Nações…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazos, nesta segunda-feira (22/9), para que autoridades do Executivo e do Legislativo prestem informações e se manifestem sobre a ação…
A situação na Palestina é, hoje, um dos maiores, se não o maior, desafio à confiança e efetividade nas normas e instituições do direito internacional. Em que pese seu início…