Energia nuclear no Brasil: um debate a ser travado
Há que se encarar o monstro da negação com que tratamos o tema há décadas. A energia nuclear já está entranhada no nosso cotidiano (na conta de luz, nas metas…
Comissão debate saúde pública dez anos após rompimentos de barragens
Isac Nóbrega/Presidência da República Rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho A comissão externa da Câmara dos Deputados responsável pela fiscalização dos rompimentos de barragens e pela repactuação promove, nesta…
Orçamento para o esporte aumenta mais de 60% com emendas parlamentares
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, relator setorial de esporte no Orçamento de 2026 Com o aporte das emendas parlamentares, os recursos para o Ministério do Esporte no Orçamento de…
Comissão debate pesquisa “Realidade do Caminhoneiro Autônomo 2025”
Depositphotos Estudo traz dados sobre condições de trabalho de caminhoneiros A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para a apresentação da…
As origens romanas da velha categoria das exceções substanciais
Esta coluna visa tratar, ainda que em caráter introdutório, de tema que parece, há muito, esquecido pela doutrina nacional [1]: a velha categoria eficacial [2] das exceções substanciais. ConJur A…
Empregador responde por assédio sofrido por jovem aprendiz no trabalho
O artigo 932 do Código Civil estabelece que o empregador é responsável por reparar danos causados por empregados no exercício de suas funções ou em razão delas. Esse foi o…
Manual de como fabricar escândalos, escamoteando fatos
Está em cartaz mais um factoide que, se fosse checado, não seria notícia — muito menos escândalo. O mote tem ares de verossimilhança: o ministro do Supremo Tribunal Federal que…
TJ-SP rejeita revisão criminal de condenado envolvido nos ‘crimes de maio’
O 4º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou, por unanimidade, o pedido de revisão feito pela defesa de um integrante de facção criminosa condenado…
Homem com autismo tem direito à isenção retroativa de IPTU, diz TJ-AC
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, por unanimidade, dar provimento ao pedido de restituição dos valores pagos em Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial…
Motta designa Aguinaldo Ribeiro para relatoria do projeto de revisão de benefícios fiscais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a relatoria do Projeto de Lei Complementar 128/25, que propõe uma revisão dos benefícios…