Há muito venho chamando atenção para os alarmismos midiáticos em torno de processos judiciais. É fenômeno que denominei de “colunismo anti-supremo”. A cobertura jornalística, não raramente, oscila entre dois polos…
Como prestadora de serviço público, a concessionária responsável pelas vias públicas responde objetivamente pelos danos que seus agentes causam a terceiros. Com esse entendimento, o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento,…
O Instituto Global ESG foi homenageado com a Medalha Ministro Augusto Nardes, outorgada durante cerimônia realizada no Tribunal de Contas da União, em Brasília. Representando a instituição, o vice-presidente Sóstenes…
O julgamento de agravo no recurso extraordinário (ARE), finalizado em 25 de novembro deste ano, pelo Supremo Tribunal Federal, representou um desfecho aguardado por diversos agentes econômicos, especialmente empresas e…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8/12), o envio de relatórios da Controladoria-Geral da União à Polícia Federal depois de identificar “irregularidades generalizadas” na execução…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião anterior da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta terça-feira (9) para votar os 16 relatórios setoriais do…
Gil Ferreira/Agência CNJ Unidade de internação de adolescentes em conflito com a lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir…
A indisponibilidade do imóvel, ainda que considerado bem de família, pode ser decretada como medida cautelar com o objetivo de impedir sua alienação e resguardar o resultado útil da execução.…
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou, de forma unânime, duas empresas imobiliárias a pagar aluguel provisório a uma mulher que enfrenta uma…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI que ouviu o ex-ministro Carlos Lupi Depois de mais de três meses de funcionamento, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga fraudes…