Flávio Dino vai presidir a 1ª Turma do STF a partir de outubro
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal terá um novo presidente a partir da próxima sessão. No encontro do colegiado nesta terça-feira (23/9), o ministro Cristiano Zanin se despediu da…
Sócio do Sacha Calmon participa de curso sobre gestão de escritórios em Harvard
O tributarista Fernando Moura, sócio gestor do Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores e Advogados, participou na semana passada do curso Leadership in Law Firms, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de…
MP 1.300/2025: a modernização inadiável e o risco calculado no setor elétrico brasileiro
Editada em 21 de maio de 2025, a Medida Provisória (MP) nº 1.300 [1] representa uma ambiciosa tentativa de reforma estrutural do setor elétrico brasileiro das últimas décadas. Seu objetivo…
STJ anula investigação de grupo especial do MP que substituiu promotor natural
A unidade institucional do Ministério Público não autoriza que as investigações sejam assumidas por grupos especiais de atuação em substituição ao promotor natural da causa, ao arrepio das regras de…
Relator da LDO de 2026 define prazo de três meses antes das eleições para pagamento de emendas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gervásio Maia (E): medida busca dar previsibilidade a governadores e prefeitos O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25), deputado Gervásio…
Conselho de Ética abre processo movido pelo PT contra Eduardo Bolsonaro
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Fabio Schiochet preside reunião do Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (23) processo…
Motta marca votação do projeto do Imposto de Renda; relator diz que clima é de contribuição
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Arthur Lira (ao lado de Motta) participou da reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há…
TST dá posse à nova direção na quinta-feira para biênio 2025-2027
O Tribunal Superior do Trabalho vai realizar, na próxima quinta-feira (25/9), a sessão solene de posse da nova administração para o biênio 2025/2027. A cerimônia será às 17h, no auditório…
Tributação ambiental, Moratória da Soja e retirada de benefícios fiscais
A política ambiental brasileira, especialmente no que diz respeito ao bioma amazônico, tornou-se palco de tensões entre iniciativas privadas de autorregulação e medidas estatais de caráter fiscal. A Moratória da…
Combate ao crime organizado deve incluir bloqueio do tráfico e descapitalização das facções, dizem especialistas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública O combate ao crime organizado passa pelo bloqueio do tráfico de drogas e…