Importações

Tânia Rêgo/Agência Brasil A lei cria ainda o Mapa do Turismo Brasileiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reformula a Política Nacional do…

Tânia Rêgo/Agência Brasil Escolha do dia 18 de maio coincide com o Dia Internacional do Museu Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 14.980/24, que institui o Dia Nacional do…

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a agravo contra decisão que afastou a responsabilidade objetiva de um município sobre acidente de trabalho que provocou a morte…

Recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou caso em que se discutiu a possibilidade do uso do voto negativo na eleição em separado para vaga de membro do conselho…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.976/2024, que extingue a necessidade de uma norma específica para regular as competências dos juizados de pequenas causas cíveis. A…

Em sessão solene nesta quinta-feira (19/9) no Plenário, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, deu posse ao ministro Antonio Carlos Ferreira como integrante efetivo da corte. A cerimônia…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 2807/24 proíbe a utilização de fotos de crianças de até 12 anos de idade para…

Em que pese a jurisprudência seja pacífica no sentido de que os honorários sucumbenciais independem de formulação de pedido, pois decorrem de imperativo legal, pertinente aos efeitos da sucumbência, tratando-se,…

Com a sanção da Lei 14.852/2024, o Brasil inaugurou um novo capítulo para a indústria de jogos eletrônicos, estabelecendo diretrizes claras para a fabricação, importação e desenvolvimento de games no…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao X (ex-Twitter) que suspenda a utilização de servidores que permitiram a volta da plataforma ao ar no Brasil nesta…