O Conselho Nacional de Justiça aprovou alteração da Resolução CNJ 433/2021, que instituiu a Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente. A mudança tem como objetivo…
No último dia 10 de dezembro, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) editou o Provimento 188 que dispõe sobre a nova Cnib (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) 2.0, destinada…
Divulgação/DER Silvio Andreoli atuou em projetos de infraestrutura rodoviária em São Paulo Foi sancionada na sexta-feira (3) a Lei 15.085/25, que o nome de Silvio Andreoli em viaduto localizado na…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, decidiu manter o efeito suspensivo atribuído pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao recurso especial no qual a vereadora…
Divulgação: DNIT Trecho da BR-163, no Paraná O trecho da BR-163 entre os municípios de Cascavel e Capitão Leônidas Marques, no Paraná, agora se chama Pedro Gurgacz. A Lei 15.084/25,…
Órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral poderá julgar, em 2025, causas de enorme repercussão como ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) das eleições de 2022, casos…
A desoneração da folha de pagamento foi um benefício fiscal iniciado em 2011, com a publicação da Medida Provisória nº 540, posteriormente convertida na Lei n° 12.546, de 14 de…
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em decisão unânime, a condenação a um homem por ter se apropriado indevidamente do Benefício de…
Nesta primeira coluna de 2025 gostaria de tratar de um tema sobre o qual tenho refletido há bastante tempo e que entendo ser importantíssimo para que consigamos um ambiente de…
As eleições municipais de 2024 escancararam um exemplo de como existe uma contradição entre o tratamento dado para influenciadores tradicionais, o das mídias sociais clássicas, e o para influenciadores digitais.…