Deputados do Psol e da Rede defendem a tramitação em regime de urgência para o projeto que cria o Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo (PL 3089/23). Em…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: a desnutrição é altamente prevalente em pessoas idosas hospitalizadas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: decisões devem observar caráter emergencial de demandas oncológicas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1571/2025, que estabelece…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Edifício-sede do Banco do Brasil, em Brasília A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (2), audiência pública para debater a reestruturação das carreiras…
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, que pediu a audiência A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta terça-feira…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Iza Arruda: sarcopenia afeta qualidade de vida de pessoas idosas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1984/25, que institui…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4623/25, do deputado…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou na quarta-feira (25) o Projeto de Lei 5432/25,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é versão do relator, Benes Leocádio A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (26) projeto de lei que…
A explosão de um telefone celular durante o uso ordinário configura defeito de segurança e atrai a responsabilidade civil objetiva da fabricante. Cabe à empresa comprovar o mau uso do…