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Importações

Peritos e policiais pedem alterações na PEC da Segurança Pública

  • Post publicado:30/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública foi promovida pela comissão especial que analisa a proposta Representantes de peritos criminais e operadores da segurança pública pediram nesta terça-feira (30),…

Continue lendoPeritos e policiais pedem alterações na PEC da Segurança Pública

Comissão aprova projeto de combate a crimes praticados por ligações telefônicas

  • Post publicado:30/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece o combate a crimes praticados por ligações…

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Comissão debate desafios e direitos da juventude trans

  • Post publicado:30/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: juventude trans está entre grupos mais vulneráveis A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na…

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Adiada reunião de comissão mista para votar MP sobre tributação de aplicações financeiras

  • Post publicado:30/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Foi adiada para quinta-feira (2), às 10 horas, a votação do parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), para novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais (MP…

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Revogação da lei da alienação parental é tema de novo debate na Câmara

  • Post publicado:30/09/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Revogação é polêmica e divide opiniões entre especialistas e parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove nova audiência pública nesta quarta-feira…

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Comissão aprova programa de formação para jovens aprendizes na administração federal

  • Post publicado:30/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos: iniciativa facilita entrada no mercado de trabalho sem atrapalhar estudos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria…

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Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral para 2026

  • Post publicado:30/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Isnaldo Bulhões, relator da instrução normativa A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevou de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor…

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Motta lança programa de modernização da TV Câmara, que prevê maior participação dos cidadãos

  • Post publicado:30/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta inaugura o painel de LED da TV Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta terça-feira (30) do lançamento…

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Comissão especial realiza novo debate sobre fundo para inclusão social de pretos e pardos

  • Post publicado:30/09/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Proposta inclui previsão de fundo na Constituição A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 27/24) realiza, nesta quinta-feira…

Continue lendoComissão especial realiza novo debate sobre fundo para inclusão social de pretos e pardos

Associação deve indenizar por desconto indevido em pensão por morte

  • Post publicado:30/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma associação a indenizar, por danos morais, uma idosa por descontos indevidos em benefício previdenciário. O colegiado destacou…

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