Importações

Um pedido de destaque do ministro Luiz Edson Fachin interrompeu, nesta quarta-feira (1º/10), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se empresas do setor de transporte…

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, relator do projeto O relator da proposta que concede desconto para zerar o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil mensais,…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, ministro-chefe da CGU O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, garantiu que o órgão tomou todas as medidas…

Honorários advocatícios são verbas de natureza alimentar e, por isso, se enquadram na exceção prevista no segundo parágrafo do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. O dispositivo…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal encerrou, nesta quinta-feira (2/10), a fase de sustentações orais no julgamento de duas ações que tratam das relações de trabalho de motoristas e entregadores…

O desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação impactou de forma decisiva a prática jurídica contemporânea. A informatização do processo judicial, consolidada no Brasil pela Lei nº 11.419/2006, trouxe consigo…

Na hipótese de penhora de um imóvel do devedor que tenha mais de um proprietário, aquele que não é executado deve receber sua cota calculada com base no valor da…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bilynskyj: proposta preenche lacuna normativa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o uso de drogas apreendidas no…

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Audiência pública reuniu duas comissões da Câmara Representantes do governo federal, do Ministério Público do Trabalho e de variadas entidades ligadas aos direitos das…